Um novo relatório volta a colocar as VPNs no centro das atenções

O governo do Reino Unido publicou uma nova pesquisa mostrando que uma parcela significativa de crianças está usando VPNs para burlar as verificações de idade introduzidas pela Lei de Segurança Online. De acordo com os resultados, uma em cada quatro crianças já usou uma VPN, e o Departamento de Ciência, Inovação e Tecnologia (DSIT) divulgou um relatório independente intitulado "Comportamentos de evasão online das crianças", que examina exatamente como os jovens estão contornando as salvaguardas criadas para mantê-los afastados do conteúdo adulto.

Os deveres de proteção infantil previstos na Lei de Segurança Online entraram em vigor em julho de 2025, exigindo que as plataformas que hospedam material adulto ou restrito implementem o que a lei chama de "garantia de idade altamente eficaz". Na prática, isso significou uma onda de novas ferramentas de verificação de idade, desde a estimativa facial de idade até a verificação de documentos, implementadas em sites que antes dependiam apenas de uma simples caixa de seleção. A própria pesquisa do governo agora sugere que uma parcela notável de crianças está simplesmente desviando totalmente desses controles usando uma VPN para mascarar sua localização ou para parecer que estão navegando de fora do Reino Unido.

Por que a proibição de VPNs está sendo considerada como "próximo passo"

As conclusões do relatório reacenderam as discussões em Westminster sobre se a restrição do acesso de menores às VPNs, ou até mesmo das VPNs de forma mais ampla, deveria ser o próximo movimento regulatório. A lógica é simples no papel: se a verificação de idade pode ser contornada simplesmente conectando-se a uma VPN e aparentando estar em outro lugar, toda a estrutura construída em torno da Lei de Segurança Online corre o risco de ser minada no ponto de uso.

Este não é um dilema exclusivamente britânico. Legisladores em vários estados dos EUA levantaram ideias semelhantes, com legislação proposta em estados como Wisconsin e Michigan visando restringir o uso de VPNs especificamente para fechar a mesma brecha em torno de conteúdo sexual e material sujeito a restrição etária. O paralelo é relevante porque mostra que não se trata de um reflexo político isolado. Faz parte de um padrão mais amplo em que os reguladores, tendo construído sistemas de verificação de idade, estão agora a confrontar a realidade de que uma VPN pode tornar as verificações baseadas na localização praticamente irrelevantes.

A dificuldade para qualquer governo que considere este caminho é que as VPNs não são ferramentas de nicho. São amplamente usadas por milhões de pessoas, incluindo adultos e empresas, por razões totalmente legítimas: proteger dados em Wi-Fi públicas, aceder remotamente a redes de trabalho ou simplesmente manter a atividade de navegação privada em relação a anunciantes e provedores de serviços de internet. Uma restrição geral, ou mesmo uma direcionada a menores, levanta questões imediatas sobre a aplicabilidade, uma vez que verificar a idade de um utilizador antes de lhe ser permitido instalar ou usar uma VPN exigiria, por si só, alguma forma de verificação de idade, criando um problema circular.

O compromisso de privacidade que ninguém está a abordar completamente

O que tende a perder-se nestes debates é a dimensão da privacidade. As VPNs existem, em grande parte, porque as pessoas querem uma camada de proteção contra o rastreio, a criação de perfis ou a identificação geográfica online. Os sistemas de verificação de idade, por outro lado, exigem frequentemente a entrega de dados pessoais sensíveis, seja uma identificação com foto, um cartão de crédito ou informações biométricas usadas para a estimativa facial da idade. Para muitos adultos, uma VPN é precisamente a ferramenta que usariam para evitar, em primeiro lugar, entregar esse tipo de dados a uma plataforma.

Se o próximo passo do governo envolver genuinamente limitar o acesso às VPNs, terá de lidar com o facto de que a mesma tecnologia que permite a um pequeno número de crianças contornar as verificações de idade está também a proteger a privacidade de uma população muito maior de utilizadores adultos legítimos. Qualquer restrição suficientemente ampla para ser eficaz contra adolescentes determinados provavelmente também afetaria pessoas que usam VPNs por razões de privacidade e segurança totalmente não relacionadas.

O que isto significa para si

Se é pai ou mãe, este relatório é um lembrete de que as ferramentas de verificação de idade não são, por si sós, uma solução completa. Os controlos técnicos podem ser contornados, e as conversas sobre o que os seus filhos acedem online continuam a ser tão importantes como qualquer salvaguarda baseada em software. Se é um utilizador adulto de VPN, vale a pena prestar atenção à forma como este debate se desenvolve. As propostas enquadradas na segurança infantil podem, por vezes, transformar-se em restrições mais amplas que afetam toda a gente, pelo que é razoável acompanhar a discussão política mesmo que o alvo imediato sejam os menores.

Pontos-chave

  • Um novo relatório do DSIT concluiu que cerca de uma em cada quatro crianças no Reino Unido já usou uma VPN, em alguns casos para contornar as verificações de idade exigidas pela Lei de Segurança Online.
  • As conclusões reabriram a discussão sobre se limitar o acesso às VPNs deveria ser o próximo passo regulatório do governo.
  • Propostas semelhantes de restrição de VPNs ligadas à verificação de idade surgiram em partes dos Estados Unidos, sugerindo que esta é uma tendência regulatória mais ampla e não uma ideia política isolada do Reino Unido.
  • Qualquer medida para restringir as VPNs levanta questões reais sobre a exequibilidade e sobre os compromissos de privacidade para a população muito maior de adultos que dependem das VPNs por razões legítimas.
  • Tanto os pais como os utilizadores preocupados com a privacidade devem acompanhar a evolução deste debate político, uma vez que o resultado pode moldar o acesso às VPNs muito para além da preocupação original com a segurança infantil.